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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:38
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:48
A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia
Por Mateus Gasparotto Crescente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:46
Quem fica com o patrimônio de R$ 600 milhões do ator Matthew Perry, de Friends, falecido no último sábado?
Ator não tinha filhos e ainda não há conhecimento sobre a existência de testamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:28
Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda
Por Giovanna Falcaro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:48
A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais
Por André Winter e Tamara R. Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:40
A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis
Por Thaissa Garcia.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50
Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:45
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
O entendimento foi estabelecido ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, interpretando o artigo 1.026 do CPC, considerou que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:58
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios
Por Antônio Renato.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:01
Capacitismo Algorítmico
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:57
Dados jurídicos armazenados em nuvem também seguem a LGPD; entenda a importância de resguardá-los
Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:47
Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:25
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:30
Recuperação Tributária é fator competitivo para as empresas
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:20
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O texto será encaminhado para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:42
Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
A Decisão é da Primeira Turma.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25
Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso
De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:18
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48
Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil
Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
